Recentemente, em 21 de maio de 2026, foram publicados dois decretos que regulamentam a responsabilidade dos prestadores de serviços de internet sob o Marco Civil
ATENÇÃO! GOLPE DE TERCEIROS FRAUDADORES QUE TENTAM SE PASSAR PELOS SÓCIOS DA BRASIL & GONZAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Alertamos todos os nossos clientes que terceiros
O STJ decidiu que bancos e instituições de pagamento devem indenizar os clientes quando houver falhas de segurança que viabilizem a aplicação de fraudes como
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente, enquanto
Recentemente, em 10 de dezembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.040/2024, legislação que inaugura o novo Marco Legal
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Tanto o Vale-Transporte quanto o Vale-Combustível são benefícios prestados pelas empresas como ajuda de custo pelos gastos de deslocamento do trabalhador até o local de trabalho. Embora tenham o mesmo objetivo, eles possuem naturezas jurídicas diversas e, consequentemente, regramentos diferenciados.
Um caso da Camejo & Brasil Advocacia, o Juízo reconheceu a responsabilidade da Apple e condenando-a a restituir o valor pago em aparelho que apresentou falhas. Entenda o caso.
Contratos bancários é um tema de muita relevância no dia-a-dia das nossas vidas, principalmente no que diz respeito sobre a existência ou não de juros abusivos no contrato.
A equipe do Brasil & Gonzaga Sociedade de Advogados comunica a todos nossos clientes, amigos e parceiros que terceiros estão utilizando indevidamente o nome e a identidade visual do escritório, bem como de seus sócios, para tentativa criminosa de aplicação de golpes.
Reforçamos que não sejam fornecidos dados pessoais ou realizados pagamentos a números desconhecidos ou contatos não previamente identificados. Solicitamos especial atenção a mensagens que tratem de liberações de valores, depósitos judiciais, pagamentos urgentes ou informações privadas. Em caso de dúvida, confirmem qualquer informação exclusivamente pelos canais oficiais já utilizados anteriormente com nossa equipe. Lamentamos o ocorrido e pedimos prudência e atenção redobrada nesses tempos de incertezas.
Orientamos que nossos clientes não respondam essas mensagens, especialmente vindo do fone +55 51-92007-2672″.
