
FALSA CENTRAL – BANCOS DEVEM INDENIZAR CLIENTES POR FALHAS QUE VIABILIZEM GOLPE
O STJ decidiu que bancos e instituições de pagamento devem indenizar os clientes quando houver falhas de segurança que viabilizem a aplicação de fraudes como

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente, enquanto
Recentemente, em 10 de dezembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.040/2024, legislação que inaugura o novo Marco Legal

ATENÇÃO! GOLPE DE TERCEIROS FRAUDADORES QUE TENTAM SE PASSAR PELOS SÓCIOS DA BRASIL & GONZAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Alertamos todos os nossos clientes que terceiros

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO A partir da promulgação da Lei do Superendividamento que alterou o Código de Defesa do Consumidor, o Brasil possou a contar com

Primeira Turma decide que base de cálculo é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado não se vinculando ao valor do IPTU

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Com grande demanda de serviços, a atuação na área do direito de família e sucessões, realizada por meio dos serviços extrajudiciais, via tabelionato, tem se mostrado uma excelente alternativa.

O ITCD, ITCMD, ou Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, é um tributo de competência estadual e, portanto, recolhido pelos Estados e pelo Distrito Federal, com previsão constitucional no art. 155, inciso I, da Constituição da República.
Possuímos convênio com o estacionamento do prédio, da rede Lyon Park.
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