Recentemente, em 21 de maio de 2026, foram publicados dois decretos que regulamentam a responsabilidade dos prestadores de serviços de internet sob o Marco Civil
ATENÇÃO! GOLPE DE TERCEIROS FRAUDADORES QUE TENTAM SE PASSAR PELOS SÓCIOS DA BRASIL & GONZAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Alertamos todos os nossos clientes que terceiros
O STJ decidiu que bancos e instituições de pagamento devem indenizar os clientes quando houver falhas de segurança que viabilizem a aplicação de fraudes como
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente, enquanto
Recentemente, em 10 de dezembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.040/2024, legislação que inaugura o novo Marco Legal
ATENÇÃO! GOLPE DE TERCEIROS FRAUDADORES QUE TENTAM SE PASSAR PELOS SÓCIOS DA BRASIL & GONZAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Alertamos todos os nossos clientes que terceiros
As instituições bancárias são responsáveis pelos danos financeiros suportados por seus clientes, mesmo quando vítimas de fraudes praticadas por terceiros, quando o uso indevido do cartão de crédito e/ou débito destoar de seu padrão de consumo.
Neste artigo, abordaremos os limites entre a fiscalização, por meio de câmeras de segurança, da propriedade do empregador e o direito à intimidade e privacidade do empregado.
A legalidade da obrigatoriedade de recolhimento da contribuição do salário-educação por titulares das serventias é controversa e tem gerado decisões favoráveis pelo Poder Judiciário, no sentido de que os delegatários não cumprem os requisitos para serem considerados sujeitos passivos de tal tributo.
A equipe do Brasil & Gonzaga Sociedade de Advogados comunica a todos nossos clientes, amigos e parceiros que terceiros estão utilizando indevidamente o nome e a identidade visual do escritório, bem como de seus sócios, para tentativa criminosa de aplicação de golpes.
Reforçamos que não sejam fornecidos dados pessoais ou realizados pagamentos a números desconhecidos ou contatos não previamente identificados. Solicitamos especial atenção a mensagens que tratem de liberações de valores, depósitos judiciais, pagamentos urgentes ou informações privadas. Em caso de dúvida, confirmem qualquer informação exclusivamente pelos canais oficiais já utilizados anteriormente com nossa equipe. Lamentamos o ocorrido e pedimos prudência e atenção redobrada nesses tempos de incertezas.
Orientamos que nossos clientes não respondam essas mensagens, especialmente vindo do fone +55 51-92007-2672″.
