Recentemente, em 10 de dezembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.040/2024, legislação que inaugura o novo Marco Legal
ATENÇÃO! GOLPE DE TERCEIROS FRAUDADORES QUE TENTAM SE PASSAR PELOS SÓCIOS DA BRASIL & GONZAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Alertamos todos os nossos clientes que terceiros
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO A partir da promulgação da Lei do Superendividamento que alterou o Código de Defesa do Consumidor, o Brasil possou a contar com
Primeira Turma decide que base de cálculo é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado não se vinculando ao valor do IPTU
Que a Lei 14.230/21 trouxe benefícios aos agentes públicos e aos que concorrem para atos de improbidade, não se tem dúvidas. O que o STF irá julgar agora, por meio do Tema 1.199, é se ela se aplica às ações de improbidade Administrativa ajuizadas antes de sua entrada em vigor.
Você sabe o que são juros remuneratórios? E quando são abusivos ou não? Neste artigo falaremos sobre a interferência do STJ na incidência ou não de juros abusivos.
Você sabe o que são juros remuneratórios? E quando são abusivos ou não? Neste artigo falaremos sobre a interferência do STJ na incidência ou não de juros abusivos.
Além da praticidade, o divórcio extrajudicial significa a possibilidade de pôr fim a um relacionamento com segurança, diálogo e sem envolver litígio entre as partes, visando atenuar também os custos emocionais dessa dissolução. Tudo é resolvido de maneira administrativa, diretamente no Tabelionato de Notas, via Escritura Pública, que é um documento dotado de fé pública e servirá para produzir efeitos similares a uma sentença judicial declaratória de divórcio.
As instituições bancárias são responsáveis pelos danos financeiros suportados por seus clientes, mesmo quando vítimas de fraudes praticadas por terceiros, quando o uso indevido do cartão de crédito e/ou débito destoar de seu padrão de consumo.
Possuímos convênio com o estacionamento do prédio, da rede Lyon Park.
Desenvolvido por Rauber Gestão WEB
Retornaremos o contato assim que possível
