
CONHEÇA UM POUCO MAIS SOBRE A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO – LEI N. 14.181/2021
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO A partir da promulgação da Lei do Superendividamento que alterou o Código de Defesa do Consumidor, o Brasil possou a contar com


A Consultoria Jurídica é uma modalidade de assessoramento onde você tem a oportunidade de conversar diretamente com nossa equipe de advogados. Analisaremos sua situação específica, entenderemos suas dúvidas e necessidades, para então oferecermos aconselhamentos e orientações legais personalizadas.
Garantimos assistência jurídica preventiva, constante e efetiva para qualquer demanda administrativa, extrajudicial ou judicial que o cliente tenha.
O escritório Brasil & Gonzaga oferece a seus clientes uma experiência jurídica personalizada e acolhedora, construída sobre os pilares da confiança, do cuidado e da excelência.

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO A partir da promulgação da Lei do Superendividamento que alterou o Código de Defesa do Consumidor, o Brasil possou a contar com

Primeira Turma decide que base de cálculo é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado não se vinculando ao valor do IPTU

Que a Lei 14.230/21 trouxe benefícios aos agentes públicos e aos que concorrem para atos de improbidade, não se tem dúvidas. O que o STF irá julgar agora, por meio do Tema 1.199, é se ela se aplica às ações de improbidade Administrativa ajuizadas antes de sua entrada em vigor.

Você sabe o que são juros remuneratórios? E quando são abusivos ou não? Neste artigo falaremos sobre a interferência do STJ na incidência ou não de juros abusivos.

Neste artigo, abordaremos os limites entre a fiscalização, por meio de câmeras de segurança, da propriedade do empregador e o direito à intimidade e privacidade do empregado.

Contratos bancários é um tema de muita relevância no dia-a-dia das nossas vidas, principalmente no que diz respeito sobre a existência ou não de juros abusivos no contrato.

A responsabilidade dos médicos é, em regra, subjetiva e depende da comprovação da culpa do profissional. Porém, há casos em que ocorre a inversão do ônus da prova da culpa em desfavor do profissional, cabendo a este comprovar que não agiu culposamente. Nestes casos, compete ao paciente comprovar os fatos, o dano e o nexo causal, sendo a culpa do profissional presumida.

Você sabia que há três situações que é necessário recorrer ao Poder Judiciário para obter o reconhecimento de isenção do Imposto de Renda?

Um caso da Camejo & Brasil Advocacia, o Juízo reconheceu a responsabilidade da Apple e condenando-a a restituir o valor pago em aparelho que apresentou falhas. Entenda o caso.
Endereço:
Rua Antônio Carlos Berta nº 475, sala 509
Bairro Jardim Europa – CEP 91.340-020, Porto Alegre – RS / Brasil.
Telefone:
(51) 2500-7464
E-mail:
contato@brasilgonzaga.adv.br
Oferecemos vantagens a nossos clientes:
Possuímos convênio com o estacionamento do prédio,
da rede Lyon Park.
Possuímos convênio com o estacionamento do prédio, da rede Lyon Park.
Desenvolvido por Rauber Gestão WEB
Alertamos todos os nossos clientes que terceiros fraudadores (falsos advogados) estão tentando se passar pelos advogados-sócios da BRASIL & GONZAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, aproveitando-se das informações públicas dos processos, para aplicar golpes através do Whatsapp.
Orientamos que nossos clientes não respondam essas mensagens, especialmente vindo do fone +55 51-92007-2672″.
Para evitar que nossos clientes caiam no golpe do falso advogado, nossa equipe do escritório decidiu informar algumas dicas para que esta situação seja dificultada e consigamos proteger as informações de nossos clientes:
Se tiver dúvida, converse conosco pelo número fixo do escritório ou através de vídeo chamada, pelos números oficiais disponibilizados no site do escritório. Desconfie de qualquer número desconhecido.
A equipe do Brasil & Gonzaga Sociedade de Advogados comunica a todos nossos clientes, amigos e parceiros que terceiros estão utilizando indevidamente o nome e a identidade visual do escritório, bem como de seus sócios, para tentativa criminosa de aplicação de golpes.
Reforçamos que não sejam fornecidos dados pessoais ou realizados pagamentos a números desconhecidos ou contatos não previamente identificados. Solicitamos especial atenção a mensagens que tratem de liberações de valores, depósitos judiciais, pagamentos urgentes ou informações privadas. Em caso de dúvida, confirmem qualquer informação exclusivamente pelos canais oficiais já utilizados anteriormente com nossa equipe. Lamentamos o ocorrido e pedimos prudência e atenção redobrada nesses tempos de incertezas.
Orientamos que nossos clientes não respondam essas mensagens, especialmente vindo do fone +55 51-92007-2672″.