Você sabe como identificar se um contrato bancário possui juros abusivos?
Contratos bancários é um tema de muita relevância no dia-a-dia das nossas vidas, principalmente no que diz respeito sobre a existência ou não de juros abusivos no contrato.
O início da nossa história começa com a união do conhecimento de um advogado, com mais de 20 anos de prática forense, com a motivação de uma jovem advogada em atingir sua excelência profissional.
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Contratos bancários é um tema de muita relevância no dia-a-dia das nossas vidas, principalmente no que diz respeito sobre a existência ou não de juros abusivos no contrato.
Você sabia que há três situações que é necessário recorrer ao Poder Judiciário para obter o reconhecimento de isenção do Imposto de Renda?
Um caso da Camejo & Brasil Advocacia, o Juízo reconheceu a responsabilidade da Apple e condenando-a a restituir o valor pago em aparelho que apresentou falhas. Entenda o caso.
O ITCD, ITCMD, ou Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, é um tributo de competência estadual e, portanto, recolhido pelos Estados e pelo Distrito Federal, com previsão constitucional no art. 155, inciso I, da Constituição da República.
Se determinado imóvel estiver irregular (seja um terreno ou edificação), ele poderá sofrer ação da fiscalização a qualquer momento e ser multado pela infração que estiver cometendo ou ainda ter o seu negócio fechado (no caso de imóvel comercial).
Tanto o Vale-Transporte quanto o Vale-Combustível são benefícios prestados pelas empresas como ajuda de custo pelos gastos de deslocamento do trabalhador até o local de trabalho. Embora tenham o mesmo objetivo, eles possuem naturezas jurídicas diversas e, consequentemente, regramentos diferenciados.
Você sabe o que são juros remuneratórios? E quando são abusivos ou não? Neste artigo falaremos sobre a interferência do STJ na incidência ou não de juros abusivos.
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO A partir da promulgação da Lei do Superendividamento que alterou o Código de Defesa do Consumidor, o Brasil possou a contar com
Se determinado imóvel estiver irregular (seja um terreno ou edificação), ele poderá sofrer ação da fiscalização a qualquer momento e ser multado pela infração que estiver cometendo ou ainda ter o seu negócio fechado (no caso de imóvel comercial).
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Possuímos convênio com o estacionamento do prédio,
da rede Lyon Park.
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